Taxonomia verde é a classificação de atividades econômicas levando em consideração seu impacto ESG. Para isso, é preciso gerar indicadores que permitam avaliar o cumprimento de metas socioambientais e de governança. Trata-se, portanto, de uma ferramenta eficaz contra o greenwashing.
Na tese de mestrado ASG: análise dos critérios ambientais da taxonomia no Brasil para o setor bancário, a autora Fernanda Maria Veloso Monteiro afirma:
“De acordo com o Banco Mundial, ‘as taxonomias verdes têm o objetivo de orientar os atores financeiros na identificação de investimentos rotulados como verdes em determinada jurisdição’.”
Ainda segundo a autora, “a adoção de uma taxonomia uniforme e alinhada com os parâmetros internacionais é de suma importância para conferir aos projetos brasileiros os níveis de transparência, credibilidade e validação desejados pelo mercado”.
A ausência ou inconsistência de uma taxonomia verde é barreira relevante para que iniciativas ESG obtenham investimentos privados e estatais. Ou seja, sem uma taxonomia verde consolidada, a agenda ESG tem dificuldades para se expandir.
De acordo com Luciane Moessa, pós-doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP, fundadora e diretora executiva da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), em artigo publicado em NetZero, a taxonomia verde surgiu em 2016.
Foi quando o Grupo de Estudos de Finanças Verdes do G20 e outras organizações apontaram para a necessidade de uma taxonomia para medir os fluxos financeiros de uma economia verde, assim como para viabilizar a expansão de novas tecnologias verdes (cujo saldo ambiental é positivo).
No Fórum Econômico Mundial de Davos em 2020, por sua vez, o International Business Council (IBC), juntamente com as consultorias Deloitte, Ernst & Young, KPMG ePwC, lançou 22 métricas para homogeneizar dados ESG sobre variados negócios.
De lá para cá, surgiram diversos outros mecanismos de taxonomia verde propostos por entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), Global Reporting Initiative (GRI), Carbon Disclosure Project (CDP), entre outros.
Em seu artigo para NetZero, Luciane Moessa afirma:
“Atualmente, além da União Europeia, cerca de 15 outros países (como China, África do Sul, Colômbia e Rússia) já possuem Taxonomias Verdes, de modo que a SIS publicou recentemente um estudo que busca extrair das experiências desses países lições e recomendações para uma Taxonomia brasileira.”
Atualmente, o Congresso Nacional tem se debruçado sobre o tema graças ao projeto de lei 2838/2022, de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG). A proposta “estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências.”
Convidada para uma audiência sobre o tema na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a própria Luciane Moessa declarou:
“É preciso promover essa transição justamente etiquetando que o setor financeiro passe a financiar o esverdeamento das atividades econômicas tradicionais usando tecnologias mais avançadas para o seu setor e, ao mesmo tempo, financiar a nova economia.”
A audiência, que teve a participação de diretores e coordenadores de ministérios (como o da Economia e do Meio Ambiente) e de secretarias do governo federal, foi parte da Virada Parlamentar Sustentável, organizada em junho de 2023 no Congresso Nacional por mais de 30 entidades socioambientais.
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