“Acertar na escolha dos funcionários é um passo importante para o sucesso de uma empresa e por isso os processos de contratação requerem uma série de cuidados específicos. Para entender melhor onde é preciso atenção, conversamos com a Denise Delboni, advogada e professora de relações trabalhistas da FGV – Fundação Getulio Vargas.
Quais os principais cuidados necessários ao entrevistar pessoas, para garantir um bom alinhamento de expectativas entre empresa e candidatos?
Denise Delboni: Deixe claro quais são as funções do cargo. De preferência, elabore uma Descrição de Cargo (Job Description), indicando as responsabilidades, tarefas e a frequência com que serão realizadas pelo profissional contratado. É importante, também, checar as expectativas dos empregados, lembrando que nas pequenas empresas a mobilidade é baixa e as chances de promoções são poucas.
Quais os cuidados ao contratar uma pessoa jurídica? Como é caracterizado vínculo empregatício?
Denise Delboni: A contratação de uma pessoa jurídica para prestação de serviços é algo normal e rotineiro na vida das empresas. Ao precisar de serviços de informática ou de consultoria, por exemplo, é natural a contratação de outras empresas que sejam especialistas naqueles assuntos.
Entretanto, já há algum tempo, as empresas vêm utilizando o mecanismo de contratar empregados, “disfarçados” de pessoa jurídica, o que, por ser prática ilegal, acaba transformando-se num risco de futuro passivo trabalhista para os contratantes. A distinção entre empregados (pessoas físicas) e pessoas jurídicas é simples: basta observar se o serviço necessário envolve os 5 requisitos para a caracterização de vínculo empregatício (pessoalidade, ser pessoa física, remuneração, habitualidade e subordinação). Estando presentes todos estes requisitos mencionados, não há como tentar descaracterizar o vínculo de emprego, ensejando, portanto, a contratação de um empregado e não de pessoa jurídica para prestação de serviços de caráter técnico e eventual.
Como alinhar o plano de desenvolvimento para um funcionário em uma pequena empresa? Qual o principal argumento para reter funcionários?
Denise Delboni: O grande atrativo de uma empresa de pequeno porte é a possibilidade para os empregados de compreenderem a empresa em seu funcionamento como um todo. Enquanto numa empresa de grande porte um recém-admitido é selecionado para incumbir-se de uma única tarefa, numa empresa de pequeno porte, ao contrário, a tendência (inclusive pela proximidade dos donos) é de conhecer todas as áreas e, consequentemente, ter uma visão mais integrada e estratégica. Este argumento é extremamente importante na medida em que, mesmo nas grandes organizações, a tendência atual é a de valorizar empregados que entendam o negócio de forma estratégica, o que somente pode ser alcançado por meio de integração e programas de “job rotation”, ou seja, de variação de atividades ou rotação de trabalho, para que o trabalhador alterne as atividades de seu dia a dia, de forma a aprender em outros setores ou cargos.
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