Você já deve ter ouvido falar (se já não disse por aí) que o Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo. O que talvez você não saiba é que um dos “ingredientes” mais pesados nessa receita que compõe os juros bancários é a inadimplência – ou, seja, o risco que as instituições financeiras têm de emprestar dinheiro e não receber de volta. “Cada vez que alguém toma um empréstimo ou faz um financiamento, na taxa de juros está embutida a inadimplência de todo o mercado”, diz o head de Relações Institucionais e Governamentais do Mercado Pago, François Martins. “Isso significa que os bons pagadores, aqueles que sempre zelaram pelos compromissos assumidos, pagam por aquelas que tomaram crédito e não pagaram.”
Essa foi uma das conclusões da rodada de conversas que o Banco Central travou com diversas associações ligadas ao comércio e à indústria. Foi quando surgiu a Frente do Cadastro Positivo, representando mais de 5 mil entidades numa campanha por mudanças na Lei 12.414 de 2011, que criou o banco de informações sobre adimplemento (pagamento).
“Ou seja, o Cadastro Positivo já existe desde 2011”, explica Martins. “O problema é que hoje ele funciona no formato opt-in, ou seja, você precisa ir até um banco ou a um bureau de crédito e pedir para que seu nome seja incluído. É um tanto burocrático, e isso afasta as pessoas. E como as pessoas se afastam, a base é muito pequena para fazer diferença no mercado. A campanha quer tornar lei o formato opt-out: todos estaríamos automaticamente incluídos nele, a menos que optássemos por deixá-lo.”
É um formato que já vigora em diversos países, como Estados Unidos e Inglaterra. “São países que enxergam o crédito como um bem público”, diz Julien Machado Dutra, diretor de relações governamentais do Serasa, uma das entidades participantes da Frente do Cadastro Positivo. “Esse cadastro protege o crédito e traz à responsabilidade de todos nós a manutenção do crédito de um país.”
Atualmente, no Brasil, qualquer cedente de crédito (como um banco ou uma loja que ofereça um crediário) consulta o Cadastro Restritivo. “Isso significa que essa loja oferece crédito baseada apenas na informação disponível sobre maus pagadores, e o quanto ela precisa cobrar de juros para se proteger de um calote”, diz François Martins.
“Seria muito mais importante se nós soubéssemos o contrário, quais são os bons pagadores, quem honra suas prestações e não atrasa nunca. Poderíamos oferecer juros mais baixos para essas pessoas, porque seria menos arriscado.”
Estima-se que a simples existência de um Cadastro Positivo ajude a reduzir a inadimplência em 40% a 45%. “Porque o mercado passaria a contar com uma forma de saber quem é quem, e de oferecer benefícios aos bons pagadores”, diz Julien Machado Dutra. Em países que já contam com o Cadastro Positivo em formato opt-out, os consumidores usam sua fidelidade para compor seu score, sua pontuação. Quanto maior o score, menor os juros.” Ou seja, a expectativa é que essa mudança de formato se reflita numa disponibilidade maior de crédito e uma queda nos juros médios do mercado como um todo.
Confira a animação abaixo, parte da campanha da Frente do Cadastro Positivo:
O texto, que propõe a mudança na lei 12.414 passou pelo Senado em outubro de 2017 e seguiu para a Câmara dos Deputados em regime de urgência. Ali, ganhou a simpatia do Instituto de Defesa do Consumidor, enfrentou o lobby dos cartórios, venceu a desconfiança de diversos deputados a respeito da quebra de privacidade dos consumidores. “Ficou claro que o projeto não altera em nada a Lei do Sigilo Bancário, apenas define que histórico de financiamentos não fazem parte dela”, diz Julien Machado Dutra.
“Ou seja, se você compra uma geladeira à vista, isso está coberto dentro do Sigilo Bancário, tanto quanto seus saques ou depósitos. Mas se você parcelar uma geladeira em 12 vezes, o número de parcelas contratadas e pagas apareceriam no seu Cadastro Positivo. Apenas isso.”
Contas de água e luz também fazem parte do Cadastro Positivo. “Isso significa que muitas pessoas que hoje não têm acesso ao crédito, mas são bons pagadoras de suas contas, vão finalmente ser reconhecidas”, diz Dutra. “Estima-se que esse número chegue a 22 milhões de pessoas, o que em cinco anos movimentaria mais de 1 trilhão de reais.” A expectativa da Frente do Cadastro Positivo é que a lei seja votada “o quanto antes”. Para saber mais sobre os trabalhos da frente, visite o site oficial.
O Mercado Pago faz parte da Frente do Cadastro Positivo porque sua missão é fomentar o empreendedorismo e tornar sua vida financeira mais simples e descomplicada. Clique aqui e descubra tudo o que podemos fazer por você.
