“Por que estou cético com o governo, mas otimista com o empreendedorismo nos próximos anos”

por Marcel Fukayama

Após uma das eleições mais atípicas e imprevisíveis que o Brasil já teve, o novo governo inicia com o menor índice de otimismo desde a redemocratização. A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no dia do posse, 01 de janeiro, identificou que 65% dos entrevistados acreditam que o próximo governo será bom ou ótimo — abaixo dos 70% de Fernando Henrique Cardoso, 76% de Lula e 73% de Dilma.

Eu estou cético.

Assisti com atenção ao discurso inaugural do presidente em sua posse. Foi assustadoramente distante do esperado de um líder de uma nação. Em vez de buscar pacificar, unir e mediar um momento complexo que o país vive, parecia iniciar o terceiro turno das eleições, com elementos “nós contra eles” e a promessa populista e conservadora de nos “tirar do socialismo e acabar com o politicamente correto”.

A política, porém, não é feita apenas de discursos. É na ação em que, de fato, ela acontece. E, no dia seguinte à posse, o presidente assinou a Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Agora há fatos que sustentam o meu ceticismo.

Entre eles, uma mudança estrutural na demarcação de terras indígenas. A atribuição, que antes era da FUNAI, passa para o Ministério da Agricultura. A melhor definição para essa medida é que o novo governo colocou a raposa para cuidar do galinheiro. Imagens de satélites evidenciam como áreas protegidas efetivamente reduzem o desmatamento (veja imagens de satélite, produzidas pela NASA, aqui e aqui).

Dados do próprio Ministério do Meio Ambiente apontam que apenas 15% do desmatamento acontece em unidades de conservação e em terras indígenas. Portanto, o aumento do desmatamento, que chegou a 7.900 km² em 2018, 13,7% superior ao ano anterior, pode ser freado demarcando terras.

O risco agora é que, em nome da desburocratização e do desenvolvimento econômico, coloquemos em xeque o futuro das próximas gerações — e do nosso planeta

Outra medida controversa está na Secretaria de Governo da Presidência, que agora, entre outras atribuições, passa a “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Sou bastante favorável a criar mecanismos que apoiem organizações não governamentais a ampliarem transparência e prestação de contas.

A medida, no entanto, é vista por parte da comunidade jurídica como inconstitucional, pois as associações sem fins lucrativos, como parte das ONGs são constituídas, gozam de proteção que veda a interferência estatal em seu funcionamento (Constituição, art. 5º XVIII).

Em 2014, com um texto similar, o primeiro-ministro Narenda Modi criou um ambiente inóspito para as ONGs na Índia. No ano seguinte passou a restringir fundos de organismos internacionais para organizações locais. Organizações como Greenpeace tiveram sua atuação suspensa. Mais recentemente, a Bloomberg Philanthropies, que atua em campanhas anti-tabaco, foi proibida de financiar iniciativas no país. Todas as medidas de Modi sempre foram justificadas como “de acordo com os interesses nacionais”.

É importante reconhecer que grande parte dos avanços que tivemos no Brasil na agenda socioambiental se deve ao esforço da sociedade civil organizada e que uma medida que nos aproxime do caso Índia pode desidratar e estrangular o terceiro setor.

Mais uma medida, sutil e discreta, mas de grande impacto foi a exclusão da população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. O não reconhecimento dessa pauta no executivo pode significar um retrocesso social.

É curioso um governo que defende a liberdade individual, a ponto de trazer à discussão a posse de arma de fogo, não reconheça o direito de ser quem você quer ser em sua individualidade mais privada

Tais medidas são parte de um conjunto de ações controversas desse início de governo. Mas não é apenas nos campos social e ambiental que sou cético. Acompanho a necessidade de reformas macro e microeconômicas. Não é dado que o governo será bem sucedido nisso. O seu fracasso nesse tema, contudo, aumenta o risco institucional. Em uma democracia tão jovem como a nossa e que já passou por dois impeachments e tamanha turbulência como a dos últimos cinco anos, questiono qual o nosso limite.

Aprendi, no entanto, em minha jornada empreendedora, que o otimismo amplia minha resiliência e, como um sistema de autodefesa, busco recorrentemente pílulas de esperança nos cenários mais adversos.

Vivemos uma mudança global e histórica. Temos a oportunidade do empreendedorismo protagonizar, por meio de soluções de mercado e não governamentais, a resolução de problemas sociais e ambientais complexos.

A agenda 2030, por exemplo, que tem como base os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), tem um custo anual de 4 trilhões de dólares para ser implementada, de acordo com as Nações Unidas. É difícil crer que somente governos serão capazes de honrar um dos maiores contratos sociais que nossa espécie já fez. Por isso, alianças intersetoriais serão chave para um país economicamente próspero, ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Em 01 de maio de 2018, o Edifício Wilton Paes de Almeida, que estava ocupado por famílias sem teto, desabou no centro da capital paulista e colocou na pauta o déficit habitacional, hoje na ordem de 360 mil unidades em São Paulo e 7,7 milhões no Brasil. No ritmo em que a cidade de São Paulo está solucionando essa questão, precisaria de 40 bilhões de reais e mais de 120 anos para zerar o déficit.

Passam a emergir, então, negócios que tenham em sua natureza o objeto de gerar impacto social e ambiental positivo no curso de suas atividades econômicas lucrativas. O Programa Vivenda, por exemplo, é uma Empresa B Certificada com o compromisso de revolucionar o mercado de reformas para a população de baixa renda. Por meio de sua loja, a empresa oferece o projeto de reforma, mão de obra qualificada, material de construção de qualidade e crédito para que famílias, em comunidades vulneráveis, possam reformas suas casas.

Em colaboração com outras duas Empresas B, Din4mo e Grupo Gaia, o Programa Vivenda protagonizou a criação da primeira debênture de impacto já feita no Brasil. O fundo permite financiar famílias a restaurarem suas casas e sua dignidade, criando um dos principais casos de inovação do setor da habitação e um instrumento financeiro poderoso, que pode ser replicado para mobilizar capital e financiar outras soluções de impacto positivo.

O exemplo inspirador do Programa Vivenda é um dos diversos casos que o ecossistema de investimentos e negócios de impacto tem criado no Brasil e no mundo

Essas soluções, agora, passam a influenciar políticas públicas e com grande potencial de impacto sistêmico. A partir do decreto presidencial 9244/17, o então presidente Michel Temer institucionalizou a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO), que atua por meio de um comitê com membros das sociedade civil e de órgãos da administração pública. Os eixos de atuação são 1) a ampliação da oferta de capital, 2) o aumento do número de negócios de impacto, 3) o fortalecimento de intermediários e 4) a promoção do ambiente institucional e normativo favorável.

A estratégia tem sido liderada pelo até então Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e deve ser absorvida pelo novo Ministério da Economia, que integrou as pastas MDIC, Fazenda e Planejamento.

Outra iniciativa com potencial de impacto sistêmico é o Laboratório de Inovações Financeiras (LAB), criado em conjunto pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com a finalidade de ser um fórum multissetorial que promova o debate e o compartilhamento de experiências entre os diversos agentes da economia.

Ambas iniciativas são articuladas por atores da administração pública, empresas e sociedade civil, com grande capacidade técnica de realização e intenções alinhadas com a construção de uma nova economia mais inclusiva e sustentável.

Como resposta ao meu ceticismo com o governo está o empoderamento do mercado e da sociedade. O governo pode muito, mas não pode tudo

Ainda que discursos estejam se tornando ações efetivas, temos visto, não apenas no Brasil, o quanto o protagonismo de outros setores é relevante.

Ao retirar os EUA do Acordo de Paris, o presidente Trump recebeu no dia seguinte uma carta assinada por mais de 3600 líderes reiterando seu compromisso com o acordo e destacando que, se não conseguirem construir uma economia baseada em baixos índices de emissão de carbono, colocariam em risco a prosperidade da América.

A autorregulamentação dos mercados, influenciada pela demanda da sociedade por um mundo mais justo e sustentável, pode pressionar e exigir do governo mais transparência, prestação de contas e um propósito mais alinhado com os desafios do século 21 — e não com a agenda conservadora do século 20.

Por fim, é preciso considerar que o momento político-institucional que o país vive é inédito. Primeiro, há uma percepção generalizada de que nunca a sociedade debateu tanto o tema. Segundo, há uma renovação em curso no Congresso. Na última eleição de 2018, os novos mandatos representam 52% na Câmara dos Deputados e 85% no Senado Federal. Terceiro, o surgimento de movimento cívicos como RAPS, Agora!, RenovaBR, Acredito, entre outros, ajuda a qualificar e mobilizar a sociedade, que está ampliando a consciência sobre temas de interesse coletivo.

O combinado destes elementos possibilitam criar um otimismo pragmático para os próximos anos e o sentimento de que, independente do governo que estiver, podemos ser protagonistas de nossa própria história e transformar a nossa realidade e de nosso país. Essa é a era da democratização da mudança de status quo.  

Marcel Fukayama, 34, é empreendedor social e empresário B.  É administrador de empresas com MBA e mestre em Administração Pública pela London School of Economics and Political Science (LSE). Co-fundador do Sistema B Brasil e assessorou a campanha presidencial de Marina Silva em 2018.