Entenda como funciona o mercado de carbono, que pode gerar mais de US$ 70 bilhões para o Brasil até 2030

Em 2015, 190 países, incluindo o Brasil, firmaram um compromisso no Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura na Terra a 2°C, com esforços para ficar em 1,5 °C (Entenda o que são as mudanças climáticas). Desde então, discute-se largamente sobre o que precisa ser feito para que isso aconteça. 

Uma das armas para limitar essa temperatura é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4). Segundo relatório do IPCC, é preciso manter as emissões globais em declínio e alcançar emissões líquidas zero até a metade do século para que a meta seja atendida. 

Por isso, o debate sobre o mercado de carbono tem sido cada vez mais relevante e foi um dos principais temas da Conferência do Clima (COP 26), em 2021. Esse mercado tem a ver com mecanismos e ferramentas que precificam o carbono, fazendo com que as empresas e nações que mais geram impactos sociais e ambientais negativos arquem financeiramente por isso. Na outra ponta, quem consegue reduzir as emissões pode gerar créditos e vendê-los. Espera-se que esse mecanismo desestimule a poluição e estimule a sustentabilidade. 

Hoje existem dois mercados de carbono disponíveis: o regulado e o voluntário. 

O regulado possui regras próprias em cada território e está em cerca de 60 jurisdições, incluindo países, cidades, estados e províncias. De forma geral, esse mercado estabelece limites de emissões para determinados setores. Quem ultrapassa precisa comprar permissões – ou créditos – de quem emitiu menos e tem crédito sobrando para vender. 

Por enquanto, esse sistema de compra e venda não pode ser feito entre países. Mas o artigo 6 do Acordo de Paris quer justamente regular essas trocas internacionais.  

O Brasil ainda não opera no mercado regulado, mas existe um projeto de lei (528/2021) em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe essa regulação. O PL foi apresentado em 2021 e ganhou impulso com a COP 26 porque o Brasil se comprometeu, durante a conferência, a estruturar o mercado nacional de carbono. 

Para o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) precificar o mercado de carbono traz benefícios como: direcionar a demanda de consumidores para produtos menos intensivos em emissões, atrair investimentos para projetos e tecnologias com menos carbono, permitir uma trajetória custo-efetiva de redução de emissões e criar incentivos para a inovação tecnológica.

O POTENCIAL DO MERCADO VOLUNTÁRIO

Esse é um mercado que, como o nome diz, não é obrigatório. As empresas estimam suas metas de redução, fazem seus inventários de emissões e vão ao mercado comprar créditos para compensar aquilo que não conseguiram reduzir. 

Uma diferença crucial entre os dois mercados é que no regulado o foco está em redução. A empresa precisa investir em tecnologia para emitir menos. Um exemplo é a Vivo, que está construindo usinas para geração de energia renovável. 

Já no mercado voluntário, os créditos são gerados externamente, como por exemplo em projetos de conservação de florestas. Nesse caso, não existe uma regulação governamental e o preço é definido por oferta e demanda que, aliás, tem crescido bastante, graças à agenda ESG. 

Luis Felipe Adaime, CEO da Moss.Earth, startup que vende créditos de carbono em blockchain, diz que existe um potencial de crescimento muito grande no Brasil, principalmente porque o país ainda tem florestas que podem gerar créditos. Mas falta certificação.

“ Os mercados voluntários podem aumentar em 15 vezes até 2030, podendo chegar a valer até US$ 50 bilhões. O mundo certifica cerca de 100 milhões de toneladas/ano. O Brasil certifica apenas 5 milhões. Nosso potencial é 8 vezes maior do que isso”, avalia.

No final das contas, a ideia é que os mercados regulado e voluntário se complementem em prol de um único benefício: um aquecimento menor e um planeta mais saudável e sustentável.