O que é taxonomia verde?

Taxonomia verde é a classificação de atividades econômicas levando em consideração seu impacto ESG. Para isso, é preciso gerar indicadores que permitam avaliar o cumprimento de metas socioambientais e de governança. Trata-se, portanto, de uma ferramenta eficaz contra o greenwashing.

Na tese de mestrado ASG: análise dos critérios ambientais da taxonomia no Brasil para o setor bancário, a autora Fernanda Maria Veloso Monteiro afirma:

“De acordo com o Banco Mundial, ‘as taxonomias verdes têm o objetivo de orientar os atores financeiros na identificação de investimentos rotulados como verdes em determinada jurisdição’.” 

Ainda segundo a autora, “a adoção de uma taxonomia uniforme e alinhada com os parâmetros internacionais é de suma importância para conferir aos projetos brasileiros os níveis de transparência, credibilidade e validação desejados pelo mercado”.

A ausência ou inconsistência de uma taxonomia verde é barreira relevante para que iniciativas ESG obtenham investimentos privados e estatais. Ou seja, sem uma taxonomia verde consolidada, a agenda ESG tem dificuldades para se expandir.

Quem inventou a classificação?

De acordo com Luciane Moessa, pós-doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP, fundadora e diretora executiva da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), em artigo publicado em NetZero, a taxonomia verde surgiu em 2016. 

Foi quando o Grupo de Estudos de Finanças Verdes do G20 e outras organizações apontaram para a necessidade de uma taxonomia para medir os fluxos financeiros de uma economia verde, assim como para viabilizar a expansão de novas tecnologias verdes (cujo saldo ambiental é positivo). 

No Fórum Econômico Mundial de Davos em 2020, por sua vez, o International Business Council (IBC), juntamente com as consultorias Deloitte, Ernst & Young, KPMG ePwC, lançou 22 métricas para homogeneizar dados ESG sobre variados negócios.

De lá para cá, surgiram diversos outros mecanismos de taxonomia verde propostos por entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), Global Reporting Initiative (GRI), Carbon Disclosure Project (CDP), entre outros.

E como está a taxonomia verde no Brasil?

Em seu artigo para NetZero, Luciane Moessa afirma:

“Atualmente, além da União Europeia, cerca de 15 outros países (como China, África do Sul, Colômbia e Rússia) já possuem Taxonomias Verdes, de modo que a SIS publicou recentemente um estudo que busca extrair das experiências desses países lições e recomendações para uma Taxonomia brasileira.”

Atualmente, o Congresso Nacional tem se debruçado sobre o tema graças ao projeto de lei 2838/2022, de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG). A proposta “estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências.”

Convidada para uma audiência sobre o tema na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a própria Luciane Moessa declarou:

“É preciso promover essa transição justamente etiquetando que o setor financeiro passe a financiar o esverdeamento das atividades econômicas tradicionais usando tecnologias mais avançadas para o seu setor e, ao mesmo tempo, financiar a nova economia.”

A audiência, que teve a participação de diretores e coordenadores de ministérios (como o da Economia e do Meio Ambiente) e de secretarias do governo federal, foi parte da Virada Parlamentar Sustentável, organizada em junho de 2023 no Congresso Nacional por mais de 30 entidades socioambientais.