O conceito de vulnerabilidade social é amplo e envolve diversos cenários e contextos, mas pode ser resumido como a condição de exclusão ou de fragilidade imposta a grupos ou indivíduos por meio de fatores socioeconômicos, ambientais, entre outros.
Independente do que a cause, a vulnerabilidade social pode ser identificada quando pessoas, organizações, governos e a sociedade, como um todo, se mostram incapazes de diminuir os efeitos negativos causados por fome, baixa renda, racismo, tragédias ambientais e outros eventos que acometem indivíduos e populações.
De maneira geral, o conceito de vulnerabilidade social tende a ser antagônico ao conceito de resiliência. Ou seja, pessoas ou grupos socialmente vulneráveis são aqueles com mais dificuldades ou que não dispõem de recursos suficientes para resistir a dificuldades e ameaças de ordem social, econômica, geográfica, ambiental, racial e de outras ordens. Desta forma, é possível afirmar que ter a sobrevivência ameaçada regularmente é uma condição de quem está vulnerável socialmente.
Não há um marco histórico definido para o surgimento do conceito. O que se sabe é que ele “nasce” em diversas áreas do conhecimento, como a psicologia, a sociologia e até nos estudos ambientais.
A elevação no número e na intensidade de eventos climáticos extremos nos últimos anos, por exemplo, expôs a vulnerabilidade social de populações de países em desenvolvimento diante de tempestades, enchentes, secas e temperaturas extremas. Não à toa, uma das reivindicações mais importantes e recorrentes nas conferências do clima da ONU (COP) diz respeito à reivindicação dos chamados “perdas e danos”.
“Perdas e danos” seriam repasses de recursos financeiros dos países industrializados (que emitem mais gases de efeito estufa (GEE) e têm mais dinheiro para se proteger de eventos climáticos extremos) a nações em desenvolvimento (que embora emitam menos GEE têm sua população mais prejudicada por tragédias ambientais por não ter recursos para obras de prevenção nem para lidar com os danos).
Há, contudo, cenários de vulnerabilidade social causados por outras mazelas, como pandemias, imigração forçada – o que aumenta o número de refugiados no mundo –, fome, má distribuição de renda etc.
O retrato da vulnerabilidade social brasileira é feito regularmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com base em dados do Censo Nacional.
Na descrição do próprio IPEA:
“O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é resultado da seleção de 16 indicadores organizados em três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho”
Cada dimensão do IVS reúne variáveis que refletem diferentes aspectos das condições de vida da população brasileira, mapeando as principais vulnerabilidades sociais:
Busca refletir as condições de acesso a serviços de saneamento básico e de mobilidade urbana, já que são aspectos referentes ao lugar em que as pessoas moram e que impactam sua qualidade de vida.
Entre os indicadores medidos, estão: presença de redes de abastecimento de água, de serviços de esgotamento sanitário e de coleta de lixo; tempo gasto no deslocamento entre moradia e local de trabalho pela população de baixa renda, entre outros.
Aqui, são medidos fatores que determinam as perspectivas de futuro dos indivíduos: suas condições de saúde e seu acesso à educação. Dentre os indicadores selecionados estão: taxa de mortalidade até um ano, percentual de crianças na escola, percentual de mulheres menores de idade com filhos, percentual de mães que são chefes de família, taxa de analfabetismo, além de outros números sobre escolaridade, renda e ocupação profissional.
Além de indicadores relativos à insuficiência de renda das famílias, este ramo do índice incorpora outros fatores que levam a um estado de insegurança de renda das famílias, como desocupação de adultos, ocupação informal de adultos pouco escolarizados, dependência da família com relação à renda de pessoas idosas e presença de trabalho infantil.
É somente a partir de levantamentos como o IVS, atualizados regularmente, com dados robustos e sistematicamente coletados, que governos e instituições são capazes de diagnosticar situações de vulnerabilidade social e propor e executar políticas públicas que as minimizem em seus mais variados contextos.
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