SPONSORS:

Verbete Draft: o que é Democracia Líquida

- 26 de setembro de 2018
A Democracia Líquida é um meio termo entre o modelo direto e o representativo e funciona por meio de plataformas online de votação, nas quais as decisões são orgânicas. (Imagem: Uno Magazine/Reprodução).

Continuamos a série que explica as principais palavras do vocabulário dos empreendedores da nova economia. São termos e expressões que você precisa saber: seja para conhecer as novas ferramentas que vão impulsionar seus negócios ou para te ajudar a falar a mesma língua de mentores e investidores. O verbete de hoje é…

DEMOCRACIA LÍQUIDA

O que acham que é: Conceito de democracia seguindo a linha de pensamento do filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman.

O que realmente é: Democracia Líquida é um modelo que se encaixa entre a democracia direta e a representativa. Sendo um meio termo entre essas duas formas, permite tanto a participação direta do povo nas tomadas de decisões como também a possibilidade de delegação do próprio voto a uma outra pessoa. Por este motivo, há quem a chame de Democracia Delegativa. Aqui vale um aparte: democracia representativa é a forma mais utilizada no mundo e adotada também pelo Brasil. Por esse modelo, são os representantes que o povo escolhe, por meio voto, que tomam quaisquer decisões relativas ao Estado. Por isso, o atual sistema em nosso país também é chamado de democracia indireta. Em comparação, democracia direta era o modelo usado na Grécia Antiga, que colocava o poder decisório nas mãos do povo — sem intermediários. Ele foi substituído pela representativa porque com o crescimento das cidades aumentou também a complexidade e a dificuldade de manter o modelo.

O conceito de Democracia Líquida vem ganhando força nos últimos tempos tanto por questões sociopolíticas (críticas à baixa representatividade da democracia indireta) quanto tecnológicas. É que o modelo se materializa por meio de plataformas online e pode ainda usar a tecnologia de autenticação digital blockchain para garantir sua legitimidade. Essas plataformas podem ser governamentais — imaginando que o modelo de Democracia Líquida seja utilizado oficialmente pelo país — ou construídas por coletivos civis comprometidos a usar o modelo como ferramenta de inserção e maior participação da população nas decisões políticas do país.

Por exemplo, uma lei em discussão na Câmara é colocada para votação popular em uma plataforma de Democracia Líquida e, ali, cada pessoa vota de acordo com o que acredita (essa é a parte “direta”). Ou pode, também, delegar seu voto a uma pessoa que acredita ser mais preparada em relação àquele determinado assunto (essa é a parte “representativa”). Para que o que foi definido nessa votação influencie, de fato, no Poder Legislativo, é preciso que haja, dentre os membros do Congresso, alguém comprometido com o modelo. Isso significa seguir regras rígidas, como deliberar apenas decisões realizadas na plataforma e ser 100% transparente em relação a seus votos.

Para Felipe Fontes, fundador e colaborador da iniciativa Liquecracia, uma plataforma de Democracia Líquida brasileira, o modelo conjuga o que há de melhor na democracia direta e na representativa. “É a democracia plena, na qual a vontade das pessoas é verdadeiramente exercida ao mesmo tempo em que, ao permitir que se delegue o voto, resolve-se uma questão prática: nem sempre temos tempo para acompanhar propostas de lei no dia a dia, mas conhecemos quem tenha”, afirma.

A Democracia Líquida pode ser aplicada para a governança de quaisquer tipos de organização. O exemplo da escolha do síndico de um prédio mostra, ainda, uma outra característica do modelo. Após votação online (na qual pode haver delegação de votos), a pessoa mais votada é eleita, mas não necessariamente para todo o mandato. Isso porque os condôminos insatisfeitos podem entrar na plataforma e mudar, a qualquer tempo, seu voto. Se houver maioria, troca-se o síndico em exercício — de forma análoga, seria possível trocar o presidente da República ou, ainda, alterar aspectos uma lei, sempre que a maioria se mobilizar nesse sentido. “Esse é um processo de eleição contínua, viva. Se a percepção social muda, e as pessoas votam, o resultado pode mudar”, diz Fontes.

Outro ponto importante, segundo Paula Berman, diretora do Programa de Embaixadores da Democracy Earth Foundation (DEF), que desenvolve programas pilotos de Democracia Líquida, é que, diferentemente da democracia representativa, na qual a imagem, o carisma e a articulação do político têm peso fundamental, na Líquida o foco está nas ideias: “Ela é mais objetiva e centrada em propostas, saindo daquela teatralização comum às eleições”. Segundo ela, em vários países já existem candidatos alinhados com a Democracia Líquida dentro do sistema representativo. “Nesses casos, ambas as democracias estão juntas em um só modelo. O representante está ali apenas consolidando a resposta que a população expressa nas plataformas”, conta. Vale dizer que a tecnologia da blockchain não é obrigatória na Democracia Líquida, mas pode fortalecê-la, garantindo a segurança, a legitimidade e a descentralização.

Quem inventou: A origem não é clara. Há quem defenda que o escritor Lewis Carroll (de Alice no País das Maravilhas) tenha sido o primeiro a propor a ideia (ou seu cerne) em The Principles of Parliamentary Representation. De acordo com Fontes, o marco referencial da Democracia Líquida contemporânea (ou seja, a parte tecnológica) é da inciativa sueca Demoex. “A Demoex deu o pontapé prático ao conseguir eleger o primeiro político orientado por essa forma de decisão”, afirma. O nome, ainda segundo Fontes, tem a ver com a prática da delegação de votos: “Essa é uma dinâmica fluida, por meio da qual surgem lideranças orgânicas. E é daí que vem o termo ‘líquida’”.

Quando foi inventado: O livro de Carroll é de 1884. A Demoex foi criada no ano 2000.

Para que serve: Para aumentar a participação na política da população; para possibilitar a delegação do voto; para permitir o foco nas propostas (e não nos políticos); para possibilitar que se vote diretamente em leis e assuntos do interesse de cada eleitor; para permitir a troca de representantes, independentemente do período em que estejam do mandato.

Fontes diz que a Democracia Líquida permite que a mudança de cultura em uma sociedade reflita-se rapidamente em suas leis. “Se uma pessoa que votou a favor do porte de armas muda de opinião, registra isso no sistema e o comportamento se multiplica, essa lei entra novamente em votação, sem necessitar que um político proponha a mudança. As leis estarem em constante discussão é algo muito poderoso”, afirma. Por sua vez, Berman diz que as tomadas de decisões na Democracia Líquida têm potencial de serem mais inteligentes: “Como os assuntos são específicos, os especialistas que os estudam têm possibilidade de providenciar mais dados e, com isso, conseguir mais delegações”.

Quem usa: No sistema político propriamente dito, a Flux, na Austrália; a United.vote e a Sovereign (em desenvolvimento pela Democracy Earth), nos Estados Unidos; a Piratenpartei (Partido Pirata), na Alemanha, e a já citada Liquecracia, no Brasil.

Já a LiquidFeedback é uma plataforma que pode ser usada por qualquer pessoa que queira instituir a Democracia Líquida (como no exemplo da escolha do síndico). Foi criada na Alemanha e é usada em vários países, inclusive no Brasil. Em 2015, o Google fez um experimento em Democracia Líquida chamado Google Votes para que seus funcionários discutissem e votassem questões cotidianas da empresa como a reforma de ambientes e o local da máquina de café.

Efeitos colaterais: Risco de coerção e fraude digital e delegação de votos a famosos. Segundo Berman, é grande a probabilidade de celebridades tentarem “angariar” o poder na Democracia Líquida. “Esse é um problema cultural que tem a ver com o fato de sermos moldados por nossas instituições. Não é do dia para a noite que as coisas vão mudar, mas quando começarmos a transformar o framework de nossas instituições, o formato de governança e essa ideia de líder carismático e teatral”, diz. Já Fontes afirma que pode haver até mesmo a volta do “voto de cabresto”, assim como fraudes, mas que esses são problemas que podem ser mitigados, identificados e tratados. “Ainda não há aplicações em larga escala da Democracia Líquida para medirmos resultados e desvios de forma significativa. Como toda inovação, ela deve ser implementada de forma progressiva e acompanhada, sendo ajustada e melhorada até que atinja um nível razoável para seu uso integral.”

Quem é contra: O status quo político e também parte da sociedade que não conhece ou desconfia do que é novo ou foge do convencional. Para Fontes, não existe interesse dos políticos atuais de que a Democracia Líquida prospere, já que ela é praticamente a sentença de extinção da profissão política como é hoje. “Esse problema é grave, porque dificilmente haverá propostas de lei com reformas políticas tão disruptivas como a implantação da Democracia Liquida”, afirma.

Para saber mais:
1) Leia, na Fast Company, Can Technology Save Democracy?
2) Leia, no TechCrunch, Liquid democracy uses blockchain to fix politics, and now you can vote for it.

Veja também: